O Banqueiro que há em nós14-11-2006 13:59 por Rui Alpalhão
Canal de Negócios

"E você? É dono do seu banco?"
A feliz campanha publicitária do Montepio Geral que tem andado no ar faz apelo a um atributo usualmente pouco valorizado entre nós, o de deter, mesmo que parcialmente, a propriedade de uma empresa, no caso uma empresa especial como um banco. É um apelo ao banqueiro que há em nós, mesmo que se não jogue golfe ou possua um jactito particular.
O tipo de propriedade referida no anúncio do Montepio é o mutualista, no qual um conjunto alargado de pessoas partilham a propriedade do Banco e os respectivos serviços. As necessidades de serviços financeiros dos associados são satisfeitas por via da colaboração voluntária entre eles, assente em princípios de ajuda mútua e solidariedade.
No entanto, nem só os associados de um banco mutualista podem responder afirmativamente à pergunta do anúncio. Também são donos do seu banco (ou do banco dos outros) os accionistas de um banco com o capital aberto ao público (entre nós, o caso de cinco bancos: Millennium bcp, Banco Espírito Santo, BPI, Banif, Finibanco), bem como todos nós, por via da existência de um banco público, a Caixa Geral de Depósitos. A Caixa, aliás, faz com que a resposta à pergunta do anúncio do Montepio deva ser, em Portugal, "sim", ou, no limite, "sim, do meu e dos meus vizinhos". Todos os portugueses são donos da Caixa, alguns acumulam com a propriedade do Montepio, outros juntam-lhe um máximo de seis outros bancos portugueses, e uma potencialmente grande escolha de bancos estrangeiros. O banqueiro que há em nós está, pois, bem desperto, mesmo para aqueles que jamais compraram uma acção na sua vida.
Este estado de coisas tem, naturalmente, razão de ser. Sejam bancos ou não, a existência de empresas detidas pelos Estados é fundamentada pelos seus defensores em duas ordens de razões básicas: primeiro, a prossecução de objectivos distintos da (e tidos como mais meritórios do que a) maximização dos lucros; segundo, a resposta a falhas de mercado, como monopólios naturais. No caso da banca, são usualmente acrescentados fundamentos específicos, como a falta de capital privado com tolerância ao risco suficiente para financiar o crescimento, a carência de financiamentos a sectores sociais específicos, proporcionadores de baixa rentabilidade comercial mas alta rentabilidade social, o desejo de acelerar o crescimento fornecendo financiamento mais rápida e produtivamente do que os bancos privados, e a manutenção de controlo doméstico sobre o sistema financeiro nacional.
No caso português, é apropriado reconhecer não só que a Caixa é gerida com objectivos não limitados à maximização do lucro, e que reforça o peso dos accionistas portugueses no sistema financeiro nacional, como que é impossível qualificar a banca como monopólio natural, atento o elevado número de bancos que concorrem com o banco público. Também não parece crível reinvidicar a falta de capital privado para o financiamento do investimento, nem tão pouco a marginalização de sectores sociais específicos. Somos, assim, todos banqueiros, quer sejamos associados do Montepio quer não, para que exista um banco com preocupações distintas dos lucros e um grande banco de capitais portugueses.
Valerá a pena? As opiniões conhecidas dividem-se muito pouco, inclinando-se marcadamente para o sim, e deve reconhecer-se que não é caso apenas português. Os inconvenientes potenciais, ainda que consensuais (incentivos dos gestores para a minimização de custos menores do que com propriedade privada, controle menos directo do desempenho da gestão, prossecução de objectivos políticos adversos à eficiência económica) tendem a ser vistos como males menores, mais que compensados pelos benefícios. Para lá das opiniões entre o intuitivo e o voluntarista, a literatura financeira que as Escolas de Gestão ensinam trata este problema com rigor. O magistral artigo de 2002 no "Journal of Finance" dos professores La Porta, da Universidade de Dartmouth, López de Silanes, da Universidade de Amsterdão, e Shleifer, da Universidade de Harvard ("Government Ownership of Banks"), recorrendo a dados de 92 países, não dá muitas esperanças. De facto, conclui que a detenção de bancos pelo Estado retarda o desenvolvimento do sistema financeiro e restringe o crescimento económico. Os primeiros ministros de Portugal, olhando ao seu registo a organizar operações de privatização de bancos (19 nos Governos social-democratas de Cavaco Silva, 8 nos Governos socialistas de Guterres, 1 no Governo de coligação de Durão Barroso), parecem concordar. Mas todos, sem excepção, nos deixaram carinhosamente donos de (pelo menos) um banco, permitindo-nos responder afirmativamente à pergunta do anúncio do Montepio.